TPI examina acusações por crimes de guerra contra ex-chefe ugandense

O Tribunal Penal Internacional começou a examinar nesta quinta-feira 70 acusações por crimes de guerra e contra humanidade que pesam sobre Donminic Ongwen, um ex-chefe de guerra de Uganda.

Segundo o procurador Benjamin Gumpert, Ongwen foi a "ponta de lança" da sangrenta rebelião do grupo rebelde Exército de Resistência do Senhor (LRA), que deixou milhares de mortos em Uganda.

Durante uma semana, a promotoria tentará convencer o TPI de que Ongwen tem de ser julgado por esses crimes cometidos em Uganda entre 2002 e 2005. Para isso, pretende apresentar vídeos e imagens de uma aldeia em chamas, mortos enterrados às pressas e crianças abandonadas.

Apelidado de "A formiga branca", Ongwen era um dos comandantes mais temidos do LRA dirigido por Joseph Kony, que se tornou mundialmente famoso devido ao documentário de uma ONG americana "Kony 2012".

Segundo a ONU, o LRA matou mais de 100.000 pessoas e sequestrou cerca de 60.000 crianças, primeiramente no norte do Uganda e, em seguida, em países vizinhos.

Segundo Gumpert, Ongwen foi a "ponta de lança" da rebelião e "treinou pessoalmente crianças-soldados, cuja missão era matar e raptar civis".

De acordo com a acusação, Ongwen "tem uma responsabilidade criminal significativa" nos ataques no norte do país, onde os civis eram considerados inimigos.

"Não se trata apenas de uma guerra civil, mas o LRA atacava civis que só queriam viver suas vidas (...) Sua filosofia era clara, ou está conosco ou contra nós".

Ongwen, de 40 anos, enfrenta 70 outras acusações, incluindo por escravidão sexual e recrutamento de guerra. Por razões de segurança, dez acusações não foram tornadas públicas, indicou o juiz do TPI, Cuno Tarfusser.

O réu respondeu à leitura das acusações dizendo que era "uma perda de tempo". A acusação centra-se em particular em quatro ataques contra acampamentos de refugiados, nos quais mais de 130 pessoas morreram, incluindo várias crianças.

Em um desses ataques, contra o acampamento de Odek em abril de 2004, ao menos 61 homens, mulheres e crianças foram assassinados.

"Um indivíduo foi obrigado a matar um homem com uma marreta e a inspecionar os cadáveres em decomposição, incluindo o do seu pai", de acordo com a acusação.

Ongwen foi transferido para Haia depois de se render, em janeiro de 2015, às forças especiais americanas na República Centro-Africana. Os Estados Unidos haviam oferecido uma recompensa por sua captura de cinco milhões de dólares (4,5 milhões de euros).

O LRA foi formado em 1987 com o objetivo de derrubar o então presidente de Uganda Yoweri Museveni e estabelecer um regime baseado nos dez mandamentos.

Seu sangrento avanço o levou ao sul do Sudão, nordeste da República Democrática do Congo e à República Centro-Africana, onde semeou o terror.

Seu líder, Joseph Kony, dizia ser um profeta e liderava o grupo com uma mistura de brutalidade, misticismo e técnicas de guerrilha.

Alguns grupos de defesa dos direitos humanos consideram Dominic Ongwen uma vítima, porque foi sequestrado quando ainda era uma criança e obrigado a ser soldado quando, segundo ele, tinha 14 anos. Contudo, a acusação considera este fato apenas como uma circunstância atenuante.

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