O ritmo de Fachin na Lava-Jato
Descrito como metódico e criterioso pelos colegas de Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin não cedeu à pressão por uma decisão rápida sobre a segunda lista de Janot. Em seu primeiro grande teste como relator da Lava-Jato desde a morte de Teori Zavascki, o magistrado analisa sem pressa os 320 pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e já adiantou, via assessoria, que "os trabalhos entrarão pelo mês de abril".
Com volume maior de petições e de depoimentos para esmiuçar, Fachin vai levar, ao todo, de três a cinco semanas para proferir suas decisões. Já a primeira lista do procurador-geral Rodrigo Janot, sob a relatoria de Teori, teve a abertura dos inquéritos e os nomes dos investigados divulgados três dias após a PGR protocolar os pedidos no STF, em março de 2015.
— Vou levar o tempo necessário — tem repetido o relator da Lava-Jato no STF a interlocutores.
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Na Corte, um dos fatores atribuídos à diferença de tempo para analisar as listas é a dimensão do material. Baseada nos depoimentos de dois delatores (Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa), a primeira relação tinha 42 petições, sendo 21 com pedidos para investigar políticos com foro no Supremo. A nova leva nasceu a partir das delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht e reúne 320 petições — 83 aberturas de inquérito, 211 declínios de competência, sete arquivamentos e 19 providências.
Apesar de a PGR ter levado os pedidos no dia 14 de março, o material, acomodado em 11 caixas, levou uma semana para ser catalogado, digitalizado e encaminhado ao gabinete de Fachin. Por ora, o relator evita previsões para decisões, conforme afirmou na sexta-feira, quando participou de uma banca de concurso de professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
— Estou lendo e sistematizando o trabalho. Vou usar o que dizia o Pinheiro Machado, político do Império: "Não vou tão devagar que pareça provocação, nem tão rápido que pareça fuga".
Sem a memória que Teori detinha sobre os processos, o novo relator, segundo pessoas próximas, optou por leitura minuciosa das petições, a fim de cruzar, filtrar e organizar dados. Como a homologação das delações foi feita pela ministra Cármen Lúcia, Fachin tem o primeiro contato com o cartapácio de depoimentos. Com a ajuda de três juízes auxiliares, entre os quais, Paulo Marcos de Farias, integrante da equipe de Teori, o relator avança na análise. Na semana passada, inclusive, autorizou uma nova fase da Lava-Jato.
Além de lidar com os casos antigos e novos da operação no STF, Fachin tenta evitar atrasos nos mais de 4 mil processos que estão em seu gabinete. Ele também administra compromissos já firmados. Desde a semana passada, manteve a rotina de julgamentos, recebeu advogados em audiências, esteve na posse de Alexandre de Moraes, foi ao Rio de Janeiro e, na tarde de ontem, sua agenda previa a participação no lançamento do livro de um assessor.
Lista 1 de Janot - 42 petições, sendo 21 com pedidos de abertura de inquérito. Foram 2 delatores.
Lista 2 de Janot - 320 petições, sendo 83 pedidos de abertura de inquérito. Foram 78 delatores