Governo exonerou 550 servidores federais por práticas ilícitas em 2016

O governo federal expulsou 550 servidores por práticas ilícitas em 2016, de acordo com balanço do Ministério da Transparência. É o maior número registrado desde o início do levantamento, em 2003. Desde aquele ano, 6.209 servidores foram demitidos por práticas ilícitas.

Foram registradas 445 demissões de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.

A principal causa dos afastamentos foi corrupção (65,3%), seguido por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos (24,4%). Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como a Petrobras e os Correios.

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Desde 2003, 5.172 foram demitidos, 493 tiveram a aposentadoria cassada e 544 foram afastados de funções comissionadas. Nesse período, o maior número de servidores foi afastado no Rio de Janeiro (1.096), seguido por Distrito Federal (763) e São Paulo (667).

As pastas com a maior quantidade de funcionários expulsos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558), Ministério da Educação (1.031) e Ministério da Justiça e Cidadania (981).

Proporcionalmente, o Amazonas teve a maior média de servidores afastados nos últimos seis anos, período em que os dados estão disponíveis. Foram 11,6 expulsões por cada mil servidores. Em seguida, está Mato Grosso do Sul (9,6 por mil), São Paulo (8,57 por mil) e Maranhão (8,51 por mil).

Em relação aos órgãos, o Ministério das Cidades teve o maior índice, com 22,3 expulsões por cada mil servidores. Os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos e podem ser impedidos de voltar a exercer cargo público.