Em MS 48,1% das crianças nascidas mortas tiveram nome registrado em cartório
Em Mato Grosso do Sul cerca de 300 crianças nascem mortas todos os anos. Elas são denominadas juridicamente de natimortas. Para dar um alento aos pais, no momento de luto, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), publicou em novembro uma norma que permite dar um nome a esta criança. O processo foi padronizado nacionalmente e regulado em Cartórios de Registro Civil de alguns Estados. Em Mato Grosso do Sul essa possibilidade já existia desde 2013. De lá para cá... Читать дальше...
