Новости за 07.12.2019

A aprovação de uma versão muito mais civilizada, democrática e constitucional do intitulado ‘Pacote anticrime’ representou uma vitória diante do grave retrocesso proposto pelo Ministro Sérgio Moro.

Por Aury Lopes Jr., Marco Aurélio de Carvalho, Antonio Carlos de Almeida Castro, Fabiano Silva dos Santos, Fábio Tofic Simantob, Juliano Breda, Lenio Streck, Carol Proner, Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian*

A PM-SP coberta do sangue de jovens inocentes e a PM-RJ manchada do sangue de Agatha, uma menina de oito anos, são as marcas desta semana que inicia dezembr. A ação da direita segue os sinais dos governos Bolsonaro, Dória e Witzel, e a PM mata jovens na periferia, pobres e negros. E, na internet, militantes da direita - que seguem seu guru Steve Bannon e têm saudades de Pedro Banana - aplicam técnicas de manipulação que usam a indignação para fazer repercutir as bobagens que difundem.

Os franceses iniciaram uma batalha contra uma reforma no regime de pensões que nem sequer foi anunciada. Na última vez em que o governo tentou impulsionar uma mudança assim, nos anos 1990, acabou desistindo.

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder da bancada do partido na Câmara, afirmou que “o governo não se cansa de lançar maldades no cenário da nossa tão frágil economia e tão elevada desigualdade social”.

Há 43 anos atrás, Jango, no exílio, deixava a vida. Nos deixava fisicamente, legando-nos sua luta, sua história e seu projeto de Nação para nós brasileiros.

A repercussão negativa da Resolução que excluía 17 ocupações, grande parte da área cultural, do sistema Microempreendedor Individual - MEI, obrigou Jair Bolsonaro a voltar atrás. O recuo também pretendeu evitar mais uma derrota no Congresso Nacional, já que os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputador articulavam um projeto de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar a medida até o final da próxima semana.

Segundo pesquisa divulgada nesta sábado (7), 43% nunca confiam em afirmações do presidente, e 37% confiam às vezes; 19% confiam sempre.

A tentativa do governo Bolsonaro de desestruturar grande parte da atividade cultural no Brasil deverá ser derrotada antes de provocar algum efeito. Menos de uma semana depois de publicada no Diário Oficial, a resolução que exclui 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual será revogada pela Senado Federal e a Câmara dos Deputados. No entanto, o próprio governo já anuncia um recuo e proporá a revogação da medida.

Palmas, última capital planejada do Século XX, completou neste ano seus 30 anos. A mais jovem capital do Brasil sofre intensamente com os impactos da urbanização e das mudanças climáticas. Uma das capitais mais quentes do país, disputando com Cuiabá e Teresina, possui condições geográficas naturais que influenciam nas condições do clima local, que varia de aproximadamente 21º a 42º no decorrer do ano.

A decisão do governo Bolsonaro de excluir do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) 17 ocupações, dentre elas várias do setor artístico-cultural, foi contestada por artistas e parlamentares. Eles analisam formas de reverter a medida que poderá agravar ainda mais a informalidade no trabalho. Um abaixo-assinado virtual pedido a anulação da resolução já recebeu milhares de apoios.

"Não é necessário repetir que não existe uma única causa, ou alguma causa necessária, que explique a “revolta latina” que começou no início do mês de outubro."

Por José Luis Fiori*

A votação do chamado "pacote anticrime" pela Câmara dos Deputados representou uma afirmação do parlamento brasileiro em face de tentativas autoritárias de submeter o Legislativo ao mando do governo. A proposta enviada pelo ministro Sérgio Moro foi derrotada em seus pontos principais e mais problemáticos, de forma que a própria alcunha "pacote Moro" perdeu o sentido. Prevaleceu o Estado Democrático de Direito ante ao avanço do Estado policial.

Indústria do anticomunismo voltou a ser mais ativa com a escalada da extrema direita. Livros e “debates” são, além de usinas de propaganda ideológica de caráter fascista, fontes de renda e até de títulos acadêmicos.

Por Osvaldo Bertolino

O governador do estado Maranhão Flávio Dino (PCdoB) e deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na câmara dos Deputados, se solidarizaram com a ex-presidenta Dilma Roussef, agredida verbalmente em um voo.