Multa em acordo de Braskem com EUA e Suíça vai a US$ 252,7 milhões
A Braskem confirmou há pouco ter concluído negociações com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, fechando a última etapa da negociação do acordo global que encerra as punições à empresa que surgiram das relevelações da Operação Lava-Jato. Essa etapa ocorre uma semana depois da assinatura do Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro.
No valor global já anunciado em multa e indenização, de R$ 3,1 bilhões, a Braskem vai pagar US$ 95 milhões ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), US$ 65 milhões à Securities Exchange Commission (SEC, responsável pela fiscalização do mercado de capitais nos EUA), 95 milhões de francos suíços (US$ 92,7 milhões) à Procuradoria-Geral da Suíça e R$ 736 milhões ao MPF brasileiro.
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Em nota, o presidente da empresa, Fernando Musa, afirma que a Braskem terminou um "longo e detalhado processo de investigação independente e de tratativasde negociação com as autoridades", que vem desenvolvendo desde maio de 2016. Conforme o executivo, a companhia está "implementando práticas, políticas e processos mais robustos" para "aperfeiçoar nosso sistema de governança e conformidade". No comunicado, a Braskem "reconhece a sua responsabilidade pelos atos de seus ex-integrantes e agentes e lamenta quaisquer condutas passadas".
Como parte do acordo, a Braskem concordou em se submeter a um monitoramento de conformidade externo e independente, por até três anos, período durante o qual a companhia seguirá aprimorando o seu programa de conformidade e combate à corrupção. "Com uma nova estrutura da área de Conformidade ligada ao Conselho de Administração, a Braskem está implementando diversas iniciativas para evitar que as ações passadas voltem a ocorrer no futuro", completa o comunicado, que destaca as "sólidas condições financeiras" da empresa.
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