Operação nacional de fiscalização identificou que 1 a cada 3 bicos de combustíveis fiscalizados em Mato Grosso do Sul foi reprovado. A ação fez parte da operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, realizada entre os dias 10 e 12 de março, e coordenada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Em Mato Grosso do Sul, foram fiscalizados 180 bicos de abastecimento, dos quais 62 foram reprovados, o que corresponde a 34% do total inspecionado. Esse percentual indica que aproximadamente um em cada três equipamentos avaliados apresentou algum tipo de irregularidade durante a fiscalização realizada nos postos de combustíveis. O nome dos locais com irregularidades não foram divulgados. A operação ocorreu no Distrito Federal e em nove estados: Acre (AC), Alagoas (AL), Ceará (CE), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP). No total da ação, 3.651 bicos de abastecimento foram inspecionados em todo o país, e 831 foram reprovados, o que representa um índice nacional de 23% de irregularidades. Entre os estados fiscalizados, o maior índice de reprovação foi registrado no Rio Grande do Norte, onde 100% dos bicos avaliados foram reprovados. Em seguida aparecem o Ceará, com 43%, e Mato Grosso do Sul, com 34%, terceiro maior índice entre os locais inspecionados. Santa Catarina apresentou 28% de reprovação, enquanto Alagoas registrou 20%. O Distrito Federal teve 18%, São Paulo 9% e o Acre 4%. Já a Paraíba apresentou 2%, e Roraima não registrou bicos reprovados nas fiscalizações realizadas. Pelo Inmetro, as ações nos postos de combustíveis tiveram como foco identificar possíveis fraudes eletrônicas nas bombas medidoras e verificar se o volume de combustível entregue ao consumidor corresponde ao indicado nos equipamentos. Durante as inspeções, foram encontrados casos com indícios de adulteração nas placas eletrônicas das bombas, além de problemas como mau estado de conservação dos equipamentos, vazamentos de combustível, erros de medição que podem prejudicar o consumidor e lacres de segurança rompidos. Paralelamente às verificações do Inmetro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) concentrou sua atuação na fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados, avaliando padrões técnicos, origem dos produtos e condições de armazenamento nos postos. De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, operações desse tipo reforçam o compromisso do instituto com a confiança nas relações de consumo. “A ação integrada fortalece a fiscalização e amplia a proteção ao consumidor. É importante que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando, tanto no abastecimento de combustíveis quanto na compra de produtos essenciais do dia a dia”, ressaltou. O Inmetro também orienta os consumidores a observarem alguns aspectos durante o abastecimento. É importante verificar se as bombas possuem o selo do instituto, além de conferir se os mostradores estão em bom estado, sem rachaduras, dígitos danificados ou falhas de leitura, e com iluminação adequada para permitir a visualização correta do volume abastecido e do valor a pagar. As mangueiras e conexões também devem estar em boas condições, sem vazamentos ou deformações. Outra recomendação é confirmar se o posto possui a medida-padrão de 20 litros verificada pelo Inmetro, que pode ser utilizada para checar o volume abastecido caso o consumidor desconfie que a quantidade liberada seja diferente da indicada no painel da bomba. O instituto também alerta que combustíveis com preço muito abaixo do praticado no mercado, bombas sem o selo do Inmetro ou postos sem identificação de bandeira podem ser sinais de alerta para o consumidor no momento do abastecimento. A iniciativa contou com a atuação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), com apoio de órgãos da RBMLQ-I (Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro), além da participação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
