A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto que proíbe o uso de denominações tradicionalmente associadas a produtos de origem animal, como “leite” e “carne”, para identificar alimentos de origem vegetal. A proposta atinge diretamente o setor de produtos plant-based, que utiliza termos semelhantes aos convencionais para descrever itens feitos à base de plantas, como o leite de castanha e o hambúrguer vegetal. O projeto, apresentado em 2018 pela ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, hoje senadora pelo PP de Mato Grosso do Sul, foi defendido por parlamentares ligados ao agronegócio, que argumentam que a mudança traz mais clareza ao consumidor e evita confusão na hora da compra. Segundo os legisladores, a utilização de nomenclaturas típicas de produtos animais por versões vegetais poderia induzir o público a erro quanto à composição dos alimentos. Nos bastidores, no entanto, houve articulação para suavizar o texto e evitar impactos excessivos sobre marcas já consolidadas no mercado. Representantes da indústria de alimentos vegetais demonstraram preocupação com possíveis custos de readequação de embalagens e estratégias de marketing. O projeto agora segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, a nova regra passará a valer após a sanção presidencial.
