A palavra em julgamento Divergências linguísticas normalmente se resolvem analisando materiais de referência (como dicionários e gramáticas), ou consultando especialistas (linguistas, professores, editores, pesquisadores…). Surpreendentemente, porém, o Ministério Público Federal decidiu levar diretamente aos tribunais seu pleito: o MPF de Minas Gerais ajuizou ação contra a TV Globo, pedindo indenização milionária sob a alegação de que a emissora estaria difundindo a pronúncia “errada” da palavra “recorde”. Segundo a ação, a forma proparoxítona – “récorde” –, empregada com frequência no noticiário esportivo, violaria a norma culta, cujo padrão consagrado seria “recorde”, paroxítona. O que poderia parecer apenas uma divergência de tonicidade ganhou, assim, contornos de litígio jurídico. A questão central não é nova: trata-se da tensão clássica entre norma prescritiva e uso efetivo. De um lado, a tradição gramatical que recomenda a forma paroxítona; de outro, a prática amplamente difundida no português brasileiro, especialmente no discurso esportivo e televisivo, provavelmente apoiada na pronúncia inglesa “REcord”, que consagrou a forma proparoxítona ao ouvido de milhões de falantes. A própria história lexicográfica mostra que esse tipo de debate está longe de ser recente. Obras da segunda metade do século XIX e início do XX, como o Diccionario Prosodico de Portugal e Brazil, de Antonio José de Carvalho e João de Deus, e o Diccionario etymologico, prosódico e orthographico da lingua portugueza, de J. T. da Silva Bastos – este último apresentado como repositório de vasta cópia de termos e acepções – revelam bem o esforço de então fixar padrões de pronúncia e de uso no português. Ambos procuravam orientar, sistematizar, recomendar; ambos, ao mesmo tempo, deixam entrever a vitalidade e a instabilidade próprias de uma língua em circulação. Mais realista que o rei? Em materiais como esses citados, vemos que a tradição gramatical indicava preferências, mas não ignorava a existência de variantes e oscilações. Dicionários desse período não funcionavam apenas como códigos de correção: à luz de hoje, talvez possamos lê-los também como registros de práticas efetivas, testemunhos de um idioma que se movia enquanto se tentava descrevê-lo. A norma apontava um caminho; o uso, por sua vez, nem sempre caminhava em linha reta. Esse movimento – entre prescrição e prática – acompanha a história do português e de outras línguas. Em outras palavras: a discussão é antiga, e a língua, com a devida vênia aos doutos magistrados, jamais se deixou reduzir a um veredito único. O elemento realmente novo é a judicialização da pronúncia: a ideia de que a sílaba tônica poderia ser fixada na sentença (judicial). A prosódia, ao que parece, ganhou foro privilegiado. Norma, uso, variação e empréstimos Do ponto de vista sociolinguístico, a coexistência de “récorde” e “recorde” não constitui “erro”, mas variação legítima. No caso de empréstimos linguísticos, é relativamente comum a tensão entre o aportuguesamento prosódico e a fidelidade à pronúncia original: anglófilos tendem a preferir “FACEbook”, “INstagram” e “MIcrosoft”, à antropofagia das pronúncias “FeiceBÚqui”, “InstaGRÔ e “MaicroSÓfiti”. A língua é, por definição, heterogênea. A norma culta – necessária para a padronização e o ensino – convive com usos efetivos que se estabilizam em diferentes comunidades e registros. No português brasileiro, a forma proparoxítona “récorde”, mais fiel à pronúncia estrangeira, se difundiu amplamente no jornalismo esportivo e televisivo. Pode não ser a preferida pelos manuais normativos, mas tampouco é um desvio isolado. É um uso reiterado, reconhecível, socialmente compartilhado. A linguística há muito descreve esse tipo de oscilação como parte do funcionamento normal das línguas: a frequência e a circulação moldam a percepção de aceitabilidade. Judicializar a pronúncia revela, assim, uma ideologia de padronização que ignora o caráter histórico e mutável do idioma. A língua fora do tribunal: um resumo do nosso parecer Nada disso significa que a norma deva ser descartada. Meios de comunicação podem – e frequentemente devem – adotar padrões de pronúncia e de escrita. O que parece desproporcional é converter a variação em dano moral coletivo. Os compêndios gramaticais não formam um código penal, e os debates linguísticos não equivalem a instâncias judiciais. Além disso, chamou nossa atenção a convicção, carente de provas, do MPF, que decidiu agir por sua conta e risco: se a questão fosse de saúde, chamar-se-ia um médico; se fosse de engenharia civil, talvez um outro engenheiro ou um arquiteto. Sendo um fenômeno da língua, o mínimo seria ouvir linguistas – até para evitar o constrangimento. A variação prosódica de “recorde” está bem documentada. Transformá-la em litígio jurídico diz menos sobre a palavra do que sobre a persistente crença de que o idioma precisa de um juiz. Talvez o verdadeiro recorde aqui seja outro: uma questão de prosódia ser levada do jornalismo esportivo ao fórum, sem direito sequer a um telefonema para seu linguista de confiança. Um percurso improvável que nos lembra de algo elementar: a língua é viva, plural e teima em escapar de sentenças definitivas. (*) Marcelo Módolo, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e Henrique Braga, doutor pela FFLCH-USP
