Após revisão de desembargador, mãe é presa por omissão em caso de abuso contra filha de 12 anos
A Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) prendeu, nesta quarta-feira, 25, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, a mãe de uma menina de 12 anos que foi vítima de estupro. A mulher foi detida em sua residência e encaminhada para a Polícia Civil em Araguari, após ordem judicial expedida pelo desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
A prisão ocorreu depois que o magistrado reviu sua própria decisão e restabeleceu a condenação da mãe e do homem de 35 anos acusado de manter relações sexuais com a criança. Ambos haviam sido absolvidos em fevereiro pela 9ª Câmara Criminal do TJ-MG, mas o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) recorreu, argumentando que a absolvição ignorava a condição de vulnerabilidade da vítima. O desembargador acolheu os embargos e determinou novamente a execução da pena.
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Em novembro de 2025, os dois já haviam sido condenados em primeira instância pela 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Araguari. O homem recebeu pena por estupro de vulnerável, enquanto a mãe foi responsabilizada por omissão, já que tinha conhecimento da situação e permitiu que a filha morasse com o acusado. Segundo as investigações, a adolescente havia deixado de frequentar a escola e vivia com o homem com autorização da mãe, que chegou a afirmar que permitia o “namoro” entre os dois.
Enquanto a mãe já está sob custódia, o homem continua foragido. Ele havia sido preso em flagrante em abril de 2024, mas foi solto posteriormente. Agora, com a decisão restabelecida, a polícia segue em busca de sua captura.
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