O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), a portaria que estabelece em R$ 5,95 o valor anual por habitante para cálculo do incentivo financeiro da Atenção Primária à Saúde em 2026. Em Mato Grosso do Sul, apenas Campo Grande deve receber R$ 5.729.153,88 ao longo do ano com base nesse critério populacional. A norma define o valor per capita anual que será usado para calcular o repasse aos municípios e ao Distrito Federal dentro do financiamento da Atenção Primária à Saúde, a chamada APS, responsável pelas unidades básicas, equipes de saúde da família e ações preventivas. O recurso será transferido em 12 parcelas mensais, diretamente do Fundo Nacional aos fundos municipais. O cálculo parte da estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 1º de julho de 2025. O valor de R$ 5,95 por morador ao ano é dividido por 12 e multiplicado pelo número de habitantes de cada cidade. Municípios que registraram aumento ou estabilidade populacional terão o valor atualizado conforme os novos dados. Já aqueles que tiveram redução no número de moradores não sofrerão corte no repasse em 2026 e manterão o valor nominal recebido no ano anterior. Em Mato Grosso do Sul, os valores variam conforme o tamanho da população. Campo Grande, com estimativa de 954.537 habitantes, terá repasse mensal de R$ 477.429,49, totalizando R$ 5.729.153,88 no ano. Dourados deve receber R$ 1.570.901,16 em 2026. Três Lagoas terá R$ 853.961,88. Ponta Porã receberá R$ 586.658,16. Ribas do Rio Pardo terá R$ 143.704,44 ao longo do ano, considerando a população estimada de 23.996 habitantes. No total, o Ministério da Saúde prevê R$ 1.270.392.776,76 para esse componente do Piso da Atenção Primária à Saúde em todo o país em 2026. Desse montante, R$ 1,02 bilhão correspondem ao componente per capita de base populacional e R$ 240,6 milhões serão destinados à manutenção do valor nominal para municípios que apresentaram decréscimo populacional.
