Janja e ministras usaram avião da FAB em agenda que incluiu visita à Acadêmicos de Niterói
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e ministras do governo federal utilizaram aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em outubro para viagem ao Rio de Janeiro que incluiu visita ao barracão da Acadêmicos de Niterói. Segundo registros, Janja levou seis assessores no voo de ida, entre eles um fotógrafo. O grupo retornou a Brasília no mesmo dia, 6 de outubro, por volta das 17h10, também em aeronave da FAB.
Por decreto, não é ilegal a primeira-dama embarcar no avião, já que a viagem incluía ministros de Estado. O voo foi solicitado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que informou que a agenda oficial da ministra teve como foco o fortalecimento do protagonismo científico brasileiro na preservação dos oceanos. A pasta não mencionou a visita ao barracão da escola de samba no documento encaminhado à FAB.
As assessorias de Janja e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, não se manifestaram até a publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.
O decreto de 2020, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a autoridade deve justificar o motivo da viagem e registrar datas, horários e acompanhantes ao solicitar aeronave da FAB.
A norma define ainda a ordem de prioridade para uso dos aviões: emergências médicas, razões de segurança e, por último, viagens a serviço. O texto também prevê o compartilhamento da aeronave por mais de uma autoridade, quando possível, se o intervalo entre voos para o mesmo destino for inferior a duas horas.
Questionamentos judiciais
A homenagem da escola a Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de ações judiciais movidas por partidos de oposição. Antes do desfile na Marquês de Sapucaí, o Partido Novo pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrasse a apresentação e proibisse a transmissão, sob alegação de propaganda eleitoral antecipada.
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