A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar uma empresa do Paraná, dona da carga de 1.345 quilos de pescado clandestino, apreendidos terça-feira (10) na BR-163, em Nova Alvorada do Sul, a 118 km de Campo Grande. De acordo com o delegado Valter Guelssi, os produtos estavam sendo levados para Mato Grosso em um furgão frigorífico. Os 690 quilos de filé de tilápia, 135 quilos de camarão, 90 quilos de ventrecha de tambatinga sem espinho (corte da barriga do peixe), 350 quilos de filé de pintado e 80 quilos de lambari foram periciados e entregues à Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) para serem destruídos. Henrique Bonetti Salvaterra, de 26 anos, motorista do furgão, foi autuado em flagrante por crimes contra as relações de consumo (Lei 8.137/90). Morador em São Carlos do Ivaí (PR), ele foi solto nesta quarta-feira (11) pelo juiz de Garantias Fernando Moreira Freitas da Silva. Henrique terá de cumprir medidas cautelares, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica. “A autoridade policial não representou pela prisão preventiva, tampouco o Órgão Ministerial (Ministério Público), razão pela qual, não havendo supedâneo jurídico que sustente ato decisório com esse conteúdo, maiores digressões não se fazem necessárias. Todo modo, entendo que outras medidas cautelares se mostram necessárias para garantir a aplicação da lei penal e evitar a prática de outras infrações”, afirmou o magistrado. A apreensão - Erros de português nos rótulos e sinais de falsificação grosseira chamaram a atenção dos policiais rodoviários federais que abordaram o furgão na rodovia. O condutor apresentou as notas, informando estar transportando 2.005 quilos de pescado congelado. Quando verificavam a carga, os policiais ficaram desconfiados por causa dos erros de português, da ausência de numeração de SIF (Serviço de Inspeção Federal) nos rótulos e duplicidade de instâncias de serviços de inspeção. O lambari tinha apenas serviço de inspeção do Paraná e não poderia ser vendido em Mato Grosso do Sul. Os policiais fizeram consulta no SIGSIF (Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal) e no e-SISBI (Sistema de Gestão dos Serviços de Inspeção) do Ministério da Agricultura e descobriram que os layouts aprovados são totalmente divergentes dos encontrados no veículo, confirmando a falsificação. Além do peixe clandestino, o furgão levava 64 caixas com 896 quilos de filé de tilápia devidamente habilitado para comercialização no território nacional. Esse produto, por estar com a documentação sanitária correta, foi entregue a um procurador da empresa.
