A pasta “rosa” do Banco Master é vermelha de vergonha?
Poucos meses depois de se aposentar do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski havia sido contratado como conselheiro do Master, o banco que provocou um estrago de R$ 56 bilhões até agora apurados.
Trata-se de dinheiro desviado de prefeituras, fundos de pensão, investimentos privados, do INSS.
O Master, que lesou milhares de pessoas, tinha como conselheiro um ex-ministro Supremo Tribunal Federal — até que ele foi chamado pelo presidente Lula da Silva para assumir o Ministério da Justiça.
Ao deixar o Banco Master, Ricardo Lewandowski colocou o filho Henrique Lewandowski como seu sucessor. Em seguida, ele foi substituído pelo escritório de advocacia da mulher do ministro Alexandre de Moraes sob um contrato de R$ 129 milhões — com prestações de R$ 3,6 milhões por mês.
E no meio a essa teia imoral que envolve o STF do Brasil e o Banco Master eis que surge o nome de outro ministro supostamente envolvido em negócios com Daniel Vorcaro, o dono do banco que está em prisão domiciliar. Trata-se de Dias Toffoli. O irmão e primos do ministro fecharam negócios com o banco que envolvem fundos ligados a facções criminosas.
Toffoli desde então pediu sigilo absoluto nas investigações sobre o banco. Só ele, e apenas ele, tem acesso às provas recolhidas. Faço a ressalva de que é preciso ter cautela a respeito do ministro. Porque, a rigor, não há nada conclusivo a seu respeito. Por isso não se pode sugerir que esteja envolvido com Daniel Vorcaro. Há opiniões, mas não evidências objetivas.
Como o sigilo máximo ou sigilo “master” foi imposto pelo STF no caso do banco, órgãos públicos nos quais estava prevista expressamente a atuação do escritório de advocacia em nome do banco investigado não tiveram a atuação do escritório que pertence à mulher e os filhos do ministro Alexandre de Moraes.
Então, o que faziam esses advogados para justificar um contrato de mais de 100 milhões de reais?
O contrato dá conta que a mulher do ministro, os filhos e outros advogados do Escritório Barci e Moraes representariam o banco na Receita Federal, no Cade, na Polícia Federal, no Banco Central, na Fazenda e uma série de outros lugares. Porém, nenhum representante do escritório vem a público para explicar a natureza do contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master. Os valores são muitos altos. Fazem sentido?
Diante do sigilo máximo imposto pelo ministro Toffoli, para entender a razão da relação entre o escritório da mulher do ministro e o Banco Master, a imprensa resolveu fazer o caminho contrário da investigação e buscou os órgãos que o escritório diz ter atuado para saber dessa milionária atuação jurídica.
Segundo o Cade, nenhum dos advogados que compõe a banca do escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes atuou em processos referentes ao órgão. Então por que a Barci e Moraes vinha recebendo R$ 3,6 milhões por mês do Banco Master?
Por que o ministro Dias Toffoli impôs sigilo ao caso? Por que tanto segredo e reserva no caso de um banco que já quebrou e sem forte representatividade nos ativos do sistema financeiro nacional?
A cada operação da Polícia Federal sobre os escombros do Banco Master, todas as provas recolhidas são lacradas e encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal. Porque ninguém pode saber nada do que está se passando. Apenas o ministro Dias Toffoli está informado do quadro geral das investigações. O magistrado justifica tanto segredo devido ao nome de um deputado federal citado na investigação que teria fechado um negócio imobiliário com o Banco Master. O político tem direito a ser julgado pelo Supremo. Há quem avalie que o caso do Banco Master deveria ficar fora da jurisdição do Supremo.
A história do sistema financeiro do Brasil tem vários registros de bancos que quebraram. O Bamerindus, Nacional, Econômico eram bem maiores que o Master. Mas nunca se viu tanta movimentação como no caso banco de Daniel Vorcaro.
De repente, um ministro do Tribunal de Contas da União, instituição que nunca se preocupou com quebra de bancos, resolveu se manifestar, supostamente preocupado com a forma de liquidação do banco executada pelo Banco Central. Sua excelência ficou tão preocupado que resolveu se intrometer no caso e passou a questionar a “lisura” do Banco Central.
O Supremo nunca se envolveu em casos de liquidações bancárias. A do Banco Master é pioneira.
Desde que toda papelada sobre essa investigação passou às mãos do Supremo Tribunal Federal, não foi por meio dela que foi revelada a relação milionária do escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes com o Banco Master e muito menos que Tofolli viajou com um advogado do Master no mesmo jatinho para assistir a final da Libertadores na Colômbia.
Segundo o ministro, eles só conversaram sobre o Palmeiras, time do magistrado, que acabou levando uma surra do Flamengo em Bogotá. Mas até aí, nada disso justifica o sigilo, apenas a presença do tal deputado federal citado na investigação.
Em 1995, quando o Banco Econômico quebrou, surgiu, durante a investigação, uma pasta rosa que continha o registro de todos os políticos patrocinados pelo banco. Com sede na Bahia, o banco era uma potência no Nordeste do país. Eram dúzias de políticos, alguns com foro privilegiado, o que justificou que o caso fosse direto para o Supremo Tribunal Federal. Resultado: o julgamento nunca aconteceu, o banco mudou de nome, os ministros daquela época se aposentaram e nunca mais se ouviu falar da tal pasta rosa. Qual será a cor que o STF dará à pasta do Banco Master? Vermelha — de vergonha?
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