Eleições municipais 2020 terá grandes adaptações
Especialista comenta as principais mudanças no pleito deste ano
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Especialista comenta as principais mudanças no pleito deste ano
A pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) trouxe drásticas mudanças à vida em sociedade e seus efeitos devem se prolongar nos próximos meses. Para conter o seu avanço, medidas sanitárias e de isolamento social tem sido impostas em todas as áreas. Na política não é diferente, por isso o Brasil terá eleições municipais atípicas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, já anunciou algumas adaptações, entre elas a retirada da biometria para identificar os eleitores. Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, a decisão se faz necessária nesse momento, já que a saúde da população deve ser colocada em primeiro lugar.
Segundo ele, há outras maneiras de garantir a segurança das identificações. Ele destaca que o caderno eleitoral passará a vir com fotos e isso dificulta fraudes. Crosara também aponta outra adaptação a ser adotada: a limpeza das urnas entre cada voto, de forma a evitar proliferação do vírus.
Calendário alterado
O calendário das eleições municipais também foi alterado em razão da pandemia. O primeiro turno, antes marcado para o dia 4 de outubro, será realizado em 15 de novembro. O segundo turno, previsto inicialmente para 25 de outubro nas cidades onde ele for necessário, foi para 29 de novembro. Para Crosara, tal mudança permite que outros candidatos tenham tempo e condições de se expor.
“Está todo mundo escondido, sem poder se mostrar. Vejo uma tendência de essas eleições terem um caráter plebiscitário, em que a população vai decidir se concorda ou não com a atuação dos prefeitos diante da pandemia. O adiamento minimiza isso, mas não vejo muito espaço para a renovação”, opina o especialista.
O TSE autorizou também a realização de convenções partidárias de forma virtual, para evitar aglomerações na escolha dos candidatos. Elas poderão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro.
A propaganda eleitoral começa em 26 de setembro, inclusive na internet, e vai até 12 de novembro. Antes, começava em 16 de agosto e terminava em 1º de outubro. Já o horário eleitoral gratuito, que aconteceria entre 26 de agosto e 29 de setembro, será entre 27 de setembro a 12 de novembro. (Com informações da Rota Jurídica)
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