Deputados goianos divergem sobre exclusão de municípios e Estados da reforma da Previdência
Governador Caiado é a favor da manutenção dos entes na reforma ampla, mas nem todos parlamentares querem desta forma
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Governador Caiado é a favor da manutenção dos entes na reforma ampla, mas nem todos parlamentares querem desta forma
Governadores escreveram uma carta de repúdio à retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência. Já o líder do Executivo goiano, Ronaldo Caiado (DEM), ao Antagonista, afirmou ser contra o documento, apesar de defender a permanência dos entes na PEC. O posicionamento se deve ao fato do democrata acreditar que os deputados devam ser convencidos com argumentos e não com textos “de repúdio”.
Por isso, inclusive, o Jornal Opção fez contato com uma série de deputados federais goianos, a fim de saber a posição deles sobre o tema. José Nelto (Podemos), por exemplo, se diz favorável à retirada dos Estados e municípios do texto da reforma da Previdência em tramitação no Congresso.
“Não vamos aceitar pressão de prefeitos e governadores. Se aprovarmos algo igualitário aqui, os Estados e municípios sairão prejudicados. Cada um tem uma realidade. A previdência é um compromisso de todos e os governadores e prefeitos devem deixar a demagogia e populismo de lado para fazerem as reformas necessárias por meio de Lei Ordinária”, disse.
Mesmo entendimento
Da mesma forma, Francisco Jr. (PSD) entende que cada Estado e município deve adequar a sua realidade. “A Reforma Geral deve dar critérios para os estados e municípios, mas não definir por completo. Não se pode querer equiparar municípios com realidades bem distintas, que provavelmente devem exigir reformas diferentes”.
Apesar de reconhecer a importância da Reforma da Previdência, Francisco diz ser “favorável que todos realizem suas reformas em separado, da mesma forma que o Congresso aprovará um regime condizente para o Brasil”, argumentou.
Ainda a decidir
Por sua vez, o deputado Glaustin da Fokus (PSC) também reforça a necessidade da reforma da Previdência, mas ainda aguarda o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), a ser entregue à comissão especial na próxima semana, para se posicionar.
Em nota, sua assessoria pontuou que “o deputado federal está ciente de que o governador Ronaldo Caiado defende a manutenção dos estados nas novas regras. Afinal, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Goiás é uma das 13 unidades da federação com déficit previdenciário, estimado em R$ 1,01 bilhão”.
Para, se o texto final da PEC 6/2019 não incluir estados e municípios, emendas podem permitir que assembleias legislativas aprovem localmente a matéria por leis ordinárias ou decretos. “De qualquer forma, o parlamentar precisa avaliar melhor os impactos sobre o futuro de trabalhadores do setor privado e servidores públicos”, continuou a nota.
Contra
Já o deputado João Campos (PSB) afirmou ser totalmente contra a separação dos municípios e Estados da reforma. Segundo ele, esta deve ser feita de uma só vez e de forma ampla, uma vez que é necessária ao País.
Para ele, se deixar a critério de cada ente fazer a sua própria reforma, isso passará um recado ruim à sociedade, além de não se saber quando estas ocorrerão. Além disso, ele vê de forma negativa a não unidade em relação ao regime previdenciário no Brasil.
Desta maneira, João Campos afirma que votará a reforma de forma ampla, para que se abranja todas as unidades federativas, a fim de evitar distorções.
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