Monitoramento de agressores e novo crime: Lula sanciona pacote contra violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 9, um conjunto de três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Entre as medidas aprovadas está a previsão de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
Outro projeto tipifica o crime de vicaricídio, quando filhos ou familiares são assassinados com o objetivo de atingir ou causar sofrimento à mulher. Já a terceira proposta institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante a sanção, o presidente destacou a necessidade de atualização constante da legislação para enfrentar diferentes formas de violência. Ele também mencionou o papel das plataformas digitais na disseminação de conteúdos que podem estimular comportamentos agressivos. “Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar, até porque têm muitos outros afazeres”, afirmou.
Necessidade de prevenção
Além de medidas punitivas, Lula defendeu ações voltadas à prevenção. Segundo ele, é fundamental atuar nas causas do problema. “Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra”, disse.
O presidente também ressaltou a importância da educação na formação de comportamentos mais saudáveis entre os jovens. Ele criticou a circulação de conteúdos inadequados na internet e seus impactos. “Quem dera essas informações difundidas nas redes sociais fossem para uma boa formação, com conteúdos educacionais e produtivos, para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, completou.
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