Caiado nega ‘venda’ de terras raras, rebate Lula e diz que Goiás atuou dentro da Constituição
O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou que não houve venda de terras raras nem violação da Constituição nas iniciativas conduzidas durante sua gestão e rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o acusou de ter feito acordos indevidos com empresas estrangeiras. Em entrevista ao portal Metrópoles, o pré-candidato à Presidência disse que o estado atuou dentro do direito concorrente previsto na Constituição, sem interferir nas competências exclusivas da União, como a autorização de lavra mineral.
A reação de Caiado ocorreu após Lula afirmar, em entrevista ao ICL Notícias, que iniciativas envolvendo terras raras representam risco à soberania nacional. “É uma vergonha o que o Caiado fez em Goiás. Fez um acordo com empresas americanas, concedendo algo que não pode, porque é da União”, disse Lula.
Na mesma entrevista, Lula também criticou declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também pré-candidato à Presidência, sobre o tema e alertou para o interesse de potências estrangeiras nesses recursos estratégicos. “O Brasil não pode ficar vulnerável. Somos um país muito grande, com um potencial extraordinário, ainda mais agora que surgiu esse fenômeno das terras raras”, continuou Lula.
O presidente ainda afirmou o peso econômico e tecnológico desses minerais e afirmou que a exploração deve ser tratada como questão de soberania. “As terras raras têm componentes químicos que permitem criar baterias de carros elétricos, chips de celular. Tudo que é digital hoje depende delas”, afirmou, ao defender maior controle nacional sobre o setor.
Após a entrevista de Lula, Caiado negou qualquer irregularidade e afirmou que não houve venda nem concessão de recursos minerais. “Hora nenhuma o Estado de Goiás se propôs a redigir um novo Código Mineral no país. Nós respeitamos a Constituição brasileira”, disse. Segundo ele, a atuação do governo estadual se limitou a incentivar pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.
O ex-governador confirmou a assinatura de memorandos de entendimento com Estados Unidos e Japão, mas reafirmou o caráter técnico das iniciativas. “Nós não estamos invadindo prerrogativas da União, nós estamos respeitando a Constituição brasileira”, afirmou. Ele continuou falando que o objetivo é avançar na cadeia produtiva. “O que nós fizemos foi buscar aquilo que é fundamental, que é a separação dos minerais e a evolução para a produção de ímãs, que hoje é a maior demanda mundial”, disse.
Caiado também questionou diretamente a acusação de inconstitucionalidade. “Onde é que está a minha agressão à Constituição brasileira? Eu não estou autorizando lavra, eu não estou discutindo concessão de área. Isso é do governo federal”, disse. “Eu não tenho essa subordinação de ter que pedir autorização ao governo federal para desenvolver pesquisa e tecnologia no meu estado”, continuou.
Ao criticar o modelo atual, o ex-governador afirmou que o Brasil ainda exporta matéria-prima sem agregar valor. “Hoje, as terras raras produzidas em Goiás vão de forma bruta para a China. O que nós queremos é agregar valor, desenvolver tecnologia e melhorar a condição econômica da região”, declarou. Caiado também comparou a situação ao período colonial. “Não podemos continuar vendendo como na época do pau-brasil”.
“É uma mentalidade muito obturada. O governo não consegue avançar na tecnologia e quer criticar quem está avançando. Qual é o crime que Goiás está praticando em desenvolver tecnologia em parceria com universidades, empresários e outros países?”, completou Caiado.
A exploração de terras raras não é monopólio exclusivo da União mas, por lei, o subsolo brasileiro pertence à União. Por conta disso, pesquisa e lavra dependem de autorização federal, ou seja, concessão. Atualmente, o governo Lula avalia criar a Terrabrás, empresa estatal que deverá explorar as terras raras do país. A ideia, no entanto, ainda não foi oficializada.
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