Goiás avança na transparência de emendas parlamentares, aponta TCE-GO
A forma como as emendas parlamentares são divulgadas em Goiás está mais transparente. Esse foi o principal ponto discutido em reunião nesta segunda-feira, 6, entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e a Secretaria de Relações Institucionais (Serint).
O encontro foi conduzido pelo conselheiro Sebastião Tejota e detalhou, ponto a ponto, o que já foi feito e o que ainda precisa avançar.
Entre as medidas discutidas estão a divulgação mais clara de informações sobre como o dinheiro público é usado, os prazos de execução das emendas e até o partido dos parlamentares responsáveis pelos recursos.
De acordo com a secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula de Araújo Rocha, o estado já apresentou avanços importantes. “Hoje conseguimos verificar que Goiás evoluiu bastante na implementação das ações previstas no plano de trabalho”, afirmou.
Esse plano foi elaborado pela Serint após um levantamento feito pelo Tribunal, em dezembro do ano passado, que avaliou o nível de transparência ativa do estado, seguindo determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a reunião, a equipe técnica do TCE-GO também sugeriu melhorias na navegação do site EmendasGO, ferramenta que reúne as informações e pode ser acessada pelo Portal de Compras do estado (Sislog).
Para a superintendente de Gestão de Emendas Parlamentares da Serint, Patrícia de Paula, os encontros têm ajudado a aprimorar o sistema. Ela destacou ainda que dados sobre emendas anteriores à criação do EmendasGO também estão disponíveis, por meio de relatórios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siofi).
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