Governo federal, por meio do Ministério das Cidades, começa nesta semana, em Mato Grosso do Sul, a entrega de títulos de propriedade a famílias que vivem em áreas ainda sem regularização fundiária. As primeiras entregas serão feitas em Aquidauana, nesta segunda-feira (30), e em Dourados, na terça-feira (31), dentro do programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias. Ao todo, 384 famílias das comunidades do distrito de Cipolândia, em Aquidauana, e dos bairros União Douradense e Vila Bela, em Dourados, devem receber a documentação dos imóveis. A titulação garante a posse legal das casas a moradores que, em muitos casos, vivem há anos nos locais, mas sem escritura. Além da regularização, parte das famílias também será incluída na etapa de melhorias habitacionais. Segundo os dados do programa, 113 famílias poderão receber recursos para pequenas reformas, como melhorias estruturais nas moradias. Para a regularização nas três comunidades, o investimento é de R$ 639,9 mil. A cerimônia de entrega dos títulos em Aquidauana será às 16h (horário de MS), na Escola Municipal Ada Moreira Barros, onde também haverá assinatura simbólica dos contratos para o início das melhorias habitacionais. Já em Dourados, a entrega oficial ocorre amanhã (31), às 18h (horário de MS), na Escola Municipal Arthur Campos Mello, na Vila Cachoeirinha. A entrega será feita pela coordenadora-geral de Articulação do Ministério das Cidades, Luana Alves, que representará o ministro Jader Barbalho Filho (MDB). Investimentos - Em Mato Grosso do Sul, a iniciativa prevê investimento de cerca de R$ 1,9 milhão em nove comunidades de oito municípios, com estimativa de beneficiar 1.175 famílias com titulação e melhorias habitacionais. Já por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na modalidade de regularização fundiária, estão previstos mais R$ 2 milhões para os municípios de Naviraí e Ponta Porã, com potencial de atender cerca de 1.650 famílias.
