Relembre os últimos episódios envolvendo infidelidade partidária em Goiás
A possível judicialização do mandato da vereadora Aava Santiago, após sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), pode reacender o debate da infidelidade partidária. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) avalia recorrer à Justiça Eleitoral para pedir a perda do cargo, sob o argumento de troca de legenda sem justa causa. No entanto, essa questão já provocou vários embates e processos envolvendo parlamentares em Goiás. Veja os últimos casos:
Gabriela Rodart
Por exemplo, caso mais emblemático é o da ex-vereadora Gabriela Rodart, que chegou a ser cassada definitivamente em 2024. O processo decorrente de 2022 foi motivado pela saída dela do Democracia Cristã (DC) para o extinto Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) fora do período da janela partidária. Na época, a ação foi protocolada pelo então suplente Raphael da Saúde e ela alegou em defesa que era desprestigiada e perseguida no partido.
Sabrina Garcez
Atualmente secretária de Governo do prefeito Sandro Mabel (UB), Sabrina Garcez já enfrentou e venceu um processo por infidelidade partidária movido pelo Partido Social Democrático (PSD). Em 2022, ela deixou a sigla para se filiar ao Republicanos, o que levou o partido a recorrer à Justiça Eleitoral com um pedido de perda de mandato.
À época, a então vereadora alegou sofrer discriminação política e pessoal dentro da legenda, argumento que, segundo sua defesa, tornava insustentável sua permanência no partido. Posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) considerou improcedente a liminar apresentada pela sigla, permitindo que ela permanecesse no cargo até o fim do mandato, em 2024.
Isaura Lemos
Em 2021, a então deputada estadual Isaura Lemos foi expulsa do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em meio a conflitos internos na legenda. Em seguida, ela retornou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas o partido do qual havia saído ingressou na Justiça Eleitoral pedindo a perda do mandato por infidelidade partidária. O caso, no entanto, foi analisado pelo TRE-GO, que entendeu que, em situações de expulsão partidária, não cabe ao partido ou a qualquer outra parte ajuizar ação para reivindicar o mandato, permitindo que a parlamentar permanecesse no cargo.
Felipe Cortez
No ano passado, o vereador por Aparecida de Goiânia Felipe Cortez conseguiu autorização da Justiça Eleitoral para deixar o Partido Liberal (PL). Ele alegou profundas divergências com a sigla e obteve a liberação para se desfiliar. Caso contrário, o partido poderia avançar com a judicialização do mandato por infidelidade partidária. Recentemente, o parlamentar se filiou ao DC.
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