Veja quais situações no trabalho que podem gerar indenização ao funcionário
Empregados que enfrentam irregularidades no ambiente profissional podem recorrer à Justiça do Trabalho para buscar indenização. A legislação trabalhista brasileira e decisões dos tribunais reconhecem que determinadas condutas empresariais violam direitos e podem gerar reparação por danos morais e materiais.
Confira situações em que, se comprovadas, o trabalhador pode ter direito à indenização:
Assédio moral
Humilhações repetidas, constrangimentos e ofensas que atinjam a dignidade ou a saúde mental do empregado configuram assédio moral. Quando comprovado, é comum o reconhecimento de dano moral com indenização.
Falta de proteção e acidentes de trabalho
Empresas são responsáveis por garantir um ambiente seguro. A ausência de equipamentos de proteção ou falhas na prevenção de riscos pode gerar obrigação de indenizar em caso de acidente, incluindo danos morais, materiais e pensão, se houver sequelas.
Desvio de função
Se o trabalhador passa a exercer atividades diferentes das previstas em contrato, sem reajuste salarial, pode haver condenação da empresa. O desvio de função caracteriza alteração contratual prejudicial ao empregado.
Doenças ocupacionais
Doenças relacionadas ao trabalho, como LER e DORT, podem gerar indenização quando há nexo entre a atividade exercida e o problema de saúde, especialmente se a empresa não adotar medidas preventivas adequadas.
Atraso ou não pagamento de salários
O descumprimento no pagamento de salários, verbas rescisórias ou benefícios pode resultar em indenização e até na chamada rescisão indireta, quando o empregado rompe o contrato por culpa do empregador, com direito às mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.
Demissão discriminatória
Dispensas motivadas por preconceito, seja por raça, gênero, religião, condição de saúde ou outro fator discriminatório, podem ser consideradas ilegais. Nesses casos, além de indenização, pode haver determinação de reintegração ao emprego.
Para que o pedido tenha êxito, é essencial reunir provas como mensagens, e-mails, registros de jornada, laudos médicos e testemunhas. A orientação de um advogado especializado em Direito do Trabalho é recomendada, já que a estratégia jurídica e a organização das provas influenciam diretamente no resultado do processo.
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