Prefeitura inicia chamamento público para definir novas gestoras das maternidades em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia iniciou, em fevereiro deste ano, o processo de chamamento público para selecionar novas Organizações Sociais de Saúde (OSS) responsáveis pela gestão das três maternidades municipais: a Maternidade Dona Íris, o Hospital e Maternidade Célia Câmara e a Maternidade Nascer Cidadão.

Como antecipado pelo Jornal Opção, o certame deve contar com sete OSS previamente qualificadas junto ao município e aptas a disputar a administração das unidades. O processo integra a estratégia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para substituir os contratos emergenciais atualmente em vigor por contratos regulares, firmados por meio de seleção pública.

Estão habilitadas a participar do chamamento as seguintes entidades:

• Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (AGIR), de Goiás (GO);
• Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), de São Paulo (SP);
• Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), de São Paulo (SP);
• Associação Beneficente João Paulo II, de Pernambuco (PE);
• Instituto Patris, de Mato Grosso (MT);
• Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, de São Paulo (SP);
• Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, de São Paulo (SP).

Enquanto o processo seletivo tramita, a prefeitura prorrogou por mais 180 dias os contratos emergenciais das organizações que atualmente administram as maternidades. Segundo a SMS, a medida busca garantir a continuidade dos serviços sem interrupções até a conclusão do chamamento público e a formalização dos novos contratos.

Em nota, a secretaria afirmou que “os termos aditivos terão os mesmos valores dos termos de colaboração anteriores” e que os documentos já foram assinados, restando apenas a publicação no Diário Oficial do Município.

Troca de gestão e saída da Fundahc

O novo chamamento público ocorre após a decisão da Prefeitura de Goiânia de encerrar o modelo anterior de gestão, que tinha como principal operadora a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc). A entidade foi responsável pela administração das maternidades municipais durante diferentes períodos e gestões, por meio de contratos de colaboração firmados com o município.

Com o término dos vínculos e a opção da prefeitura por não renovar os contratos regulares com a fundação, a gestão das unidades passou a ser mantida por meio de contratos emergenciais com outras Organizações Sociais. Esse processo se iniciou em dezembro de 2024 após um periodo de crise na gestão da saúde municipal pela administração do ex-prefeito Rogério Cruz (SD) e o ex-secretário de Saúde, Wilson Pollara.

Leia a nota na íntegra

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informa que os três contratos para gestão das maternidades municipais serão renovados por mais 180 dias ou até a finalização do processo de chamamento público em andamento. A secretaria pontua que os termos aditivos terão os mesmos valores dos termos de colaboração anteriores. O processo já foi concluído e os termos aditivos assinados, restando apenas a publicação dos documentos no Diário Oficial do Município.

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