Juízes e advogados alvos de megaoperações contra corrupção no Judiciário brasileiro; entenda
Diversos estados brasileiros têm sido palco de operações que revelam esquemas de corrupção envolvendo magistrados, advogados e empresários. As investigações apontam práticas como venda de sentenças, liberação de alvarás fraudulentos e desvio de valores pertencentes a pessoas já falecidas.
No Espírito Santo, a Operação Follow The Money revelou fraudes em diversas comarcas, levando o Ministério Público a abrir inquérito em dezembro de 2023. O esquema desviou cerca de R$ 7 milhões por meio de acordos simulados com pessoas falecidas. Entre os principais investigados estão os juízes Bruno Fritoli, preso, e Maurício Camatta Rangel, obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
O advogado Ricardo Nunes de Souza é apontado como líder da organização criminosa. Em um dos casos, um alvará de R$ 1,7 milhão expedido por Fritoli foi usado para comprar um rancho em Ecoporanga. Em outro, houve simulação de venda de R$ 2,45 milhões em granito para uma mulher já falecida. O Ministério Público pede indenização de R$ 34 milhões por dano moral coletivo.
Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, desembargadores e juízes são acusados de vender sentenças em disputas de terras e processos milionários. As negociações envolviam propinas, bens de luxo e barras de ouro. No Tocantins, áudios mostraram magistrados reclamando de pagamentos atrasados.
No Maranhão, a Operação 18 Minutos apontou que seis magistrados liberaram alvarás fraudulentos, causando prejuízo de até R$ 17 milhões ao Banco do Nordeste.
Em São Paulo, a Operação Churrascada revelou a venda de decisões criminais, inclusive em favor de réus ligados ao tráfico internacional. O desembargador Ivo de Almeida, presidente afastado da 1ª Câmara Criminal, foi indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e violação de sigilo.
O caso mais grave envolve o narcotraficante internacional Romilton Hosi, ligado a Fernandinho Beira-Mar, acusado de ser dono de 449 quilos de cocaína. A propina negociada teria sido de R$ 1 milhão. Outros citados são o advogado Luiz Pires Moraes Neto, o guarda civil Wellington Pires da Silva e Wilson Vital de Menezes Júnior. O nome da operação surgiu porque os investigados usavam termos como “carnes”, “picanha” e “churrasco” como códigos para tratar das negociações.
Na Bahia, a Operação Faroeste, aberta em 2019 pelo STJ, investigou decisões que permitiram a grilagem de 360 mil hectares no oeste baiano. Novas delações levaram ao desdobramento Patronos, que apura vantagens indevidas de R$ 35 milhões. O advogado Vanderlei Chilante foi alvo por suposta negociação de R$ 1 milhão em propina para beneficiar o empresário Nelson José Vigolo, do Grupo Bom Jesus Agropecuária. Chilante também atuava em Mato Grosso, ligado ao caso do lobista Roberto Zampieri, assassinado em 2023.
As operações resultaram em sete mandados de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão, dois afastamentos funcionais e 13 suspensões de atividade profissional. Os investigados respondem por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude processual, falsificação de documentos, peculato, concussão e associação criminosa.
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