O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (12), uma rodada de decisões que ampliam o arsenal de vacinas contra a doença pneumocócica no SUS (Sistema Único de Saúde). As portarias, assinadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, incorporam novas valências de vacinas conjugadas pneumocócicas para diferentes faixas etárias e grupos de risco. A vacina pneumocócica conjugada 15-valente foi aprovada para uso em pacientes de alto risco a partir dos 2 meses de idade. A estratégia de administração, incluindo grupos específicos, doses e fluxos de vacinação, deve considerar o cenário epidemiológico e a disponibilidade das vacinas. A vacina pneumocócica conjugada 15-valente foi aprovada para uso em pacientes de alto risco a partir dos 2 meses de idade. A estratégia de administração, incluindo grupos específicos, doses e fluxos de vacinação, deve considerar o cenário epidemiológico e a disponibilidade das vacinas. Outra novidade é a incorporação da vacina pneumocócica conjugada 20-valente para pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade. Este imunizante abrange ainda mais sorotipos do pneumococo, ampliando a proteção para grupos que correm maior risco de complicações graves. Segundo as portarias, as áreas técnicas do Ministério têm até 180 dias para concluir os trâmites necessários e efetivar a oferta dessas vacinas no SUS. O prazo começa a contar a partir da publicação, ou seja, até aproximadamente início de julho de 2026, as vacinas devem estar disponíveis na rede pública nas condições definidas pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações). A expansão das vacinas pneumocócicas no SUS não altera imediatamente o calendário infantil básico, mas representa um forte movimento para reforçar a proteção de crianças pequenas e de pessoas com maior vulnerabilidade à doença pneumocócica. Todas as incorporações no SUS foram precedidas por análises da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), cujo relatório de recomendação será publicado no site oficial da comissão. Esses relatórios detalham normalmente a eficácia, a segurança, o impacto orçamentário e a relação entre custo e benefício, bases técnicas usadas para decidir se deve ou não ofertar uma tecnologia.
