Procon Goiânia fiscaliza lojas durante Black Friday e alerta para falsas promoções
O Procon Goiânia realizou uma operação de fiscalização em lojas de móveis e eletrodomésticos da capital, como parte das ações preventivas para a Black Friday 2025. Durante a vistoria, os fiscais identificaram produtos expostos sem preços visíveis e claros, o que fere o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.
Foram encontrados itens como geladeiras, televisores, ventiladores, lavadoras e panelas de pressão sem a devida precificação. De acordo com o órgão, a ausência de preços impede o consumidor de exercer o direito à informação e à livre escolha, especialmente em períodos de alto volume de ofertas. As lojas autuadas responderão a processo administrativo e poderão ser multadas conforme a gravidade da infração.
Ao Jornal Opção, o superintendente do Procon Goiânia, Mizair Lemes, explicou que o órgão tem recebido denúncias de consumidores sobre promoções enganosas, em que os produtos não apresentam descontos reais. “Algumas ofertas não correspondem à realidade. Há casos em que o produto, antes da Black Friday, já era vendido por um preço semelhante ao anunciado como promocional. O valor é reajustado artificialmente e depois reduzido, dando a impressão de um grande desconto”, afirma Mizair.
Segundo o superintendente, propaganda enganosa é considerada infração ao Código de Defesa do Consumidor e sujeita o estabelecimento a autuação e multa. “O consumidor é um grande aliado do Procon. Quando ele tira prints de promoções, registra preços anteriores e apresenta fotos das ofertas, fornece provas fundamentais para que possamos notificar e autuar quem age de má-fé”, ressaltou.
Mizair afirmou que tanto lojas físicas quanto virtuais estão sujeitas à fiscalização. “As duas são passíveis de sanção. O consumidor pode denunciar irregularidades em qualquer canal, seja presencial, por telefone, WhatsApp ou redes sociais. Recebemos muitas denúncias pelo Instagram do Procon Goiânia”, afirmou.
O órgão reforça que o consumidor deve guardar prints, anúncios e comprovantes, pois esses materiais servem como provas em caso de descumprimento da oferta.
Dicas para o consumidor evitar fraudes
Para aproveitar as promoções com segurança, o superintendente orienta que o consumidor pesquise os preços com antecedência e compare valores em diferentes plataformas. “A internet é a melhor ferramenta do consumidor. Basta buscar o produto em sites de comparação e verificar o histórico de preços. Assim, é possível saber se o desconto é real ou apenas um artifício de marketing”, aconselha Mizair.
Ele alerta também sobre compras por impulso e lembra que, em muitos casos, as lojas aproveitam a Black Friday para liquidar estoques de produtos antigos. “Nem toda oferta é vantagem. O ideal é planejar as compras, evitar armadilhas e priorizar lojas conhecidas, que garantam troca e assistência. Nosso papel é coibir abusos e proteger o consumidor goianiense”, conclui.
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