Lula diz que governo vai trazer corpo de Juliana Marins ao Brasil e que irá alterar regra sobre custeio de translado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que irá trazer o corpo de Juliana Marins de volta ao Brasil. Juliana morreu após cair em um vulcão na Indonésia. Lula disse que conversou com o pai da jovem, Manoel Marins, para prestar solidariedade e indicar que o governo fará o translado.
“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, escreveu o petista em seu perfil no X (antigo Twitter).
Na quarta-feira, 25, o Itamaraty afirmou que não pode custear o traslado dos restos mortais da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair em um vulcão na Indonésia. A pasta afirma que o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é uma decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos.
De acordo com o decreto 9.199/2017, “a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior”
A pasta informou que o papel das embaixadas e consulados é oferecer orientações à família. O Itamaraty deve apoiar os contatos com autoridades locais e providenciar documentos, como o atestado de óbito.
Juliana será velada e sepultada em Niterói. O corpo dela ainda está na Indonésia, onde passará por autópsia para que a causa da morte seja determinada. Depois disso, será liberado à família para o retorno ao Brasil.
Mudança na regra
Lula disse, nesta quinta-feira, 26, que vai revogar o decreto que impede o governo federal de custear translados de corpos do exterior para o Brasil. Ele afirmou que descobriu um decreto de 2017 que impede que o Itamaraty custeie o transporte de corpos para o país.
“Quando chegar a Brasília vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, disse.
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