Escolas públicas de Mato Grosso do Sul terão que substituir sinais sonoros para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, incluindo TEA (Transtorno do Espectro Autista). O Projeto de Lei 63/2023 foi aprovado nesta quinta-feira (30) e segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB). A sirene alta indica horários de entrada, intervalo e saída dos alunos, mas para crianças e adolescentes com hipersensibilidade auditiva pode representar risco de pânico. Por isso a proposta determina a substituição por músicas. Autor do projeto, o deputado estadual Neno Razuk (PL) tem dois filhos com espectro autista e conta que convive com familiares de pessoas com síndrome de Down. "Eu tenho uma intimidade com a causa. Esse projeto vai trazer um benefício muito grande às famílias, às crianças com autismo, porque às vezes a campainha da escola pode ser um gatilho para causar uma crise. E, como todos sabem, a musicalidade pode ajudar. É uma coisa muito mais suave", explica. Apesar de o projeto ser direcionado à rede pública, o parlamentar espera que "as escolas particulares também tenham essa sensibilidade para substituir". De acordo com dados da SED (Secretaria Estadual de Educação), em Mato Grosso do Sul, 4 mil alunos foram diagnosticados com autismo. Já em Campo Grande, dados da Semed (Secretaria Municipal de Educação) mostram que 2.095 alunos receberam o diagnóstico. Presidente da associação PRO D TEA (Associação de Pais Responsáveis Organizados pelas Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista), Naina Dibo, diz que a aprovação do projeto é uma medida importante de acessibilidade, de tecnologia assistida. "Isso começou no Rio de Janeiro para que as escolas se adequassem com o barulho dos sinos de alarmes. Como sabemos que o número de autistas não para de crescer, na verdade dobra a cada ano, nada mais justo do que se adequar, por respeito. Muito válido", detalha. Discussão nacional - Em junho deste ano, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista). Apresentado pelo deputado José Nelto (PP-GO), o texto impõe multa entre R$ 200 a R$ 500 "a ser graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido". O projeto seguiu para análise de outras comissões da Câmara Federal. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News .
