Denunciada por maus-tratos, mulher de 23 anos que fugiu com filho de um ano e seis meses da casa da tia, que tem a guarda legal da criança, foi presa em Ponta Porã. Conforme apurado pela reportagem, a mãe biológica da criança foi detida ontem (6) por policiais militares. O menino foi levado na última quarta-feira (3) de Maracaju, onde mora, a 160 km da Capital, sendo localizado no sábado, em Ponta Porã, distância de cerca de 150 km. A jovem perdeu a guarda do filho há um mês e meio e o menino agora é criado pela tia. Em entrevista, a tia de 27 anos, representante legal do bebê, disse que foi avisada pelas autoridades de Ponta Porã sobre a localização da criança. Ela então acionou o conselho tutelar de Maracaju para relatar a situação. Com ajuda do conselho ela deve viajar na tarde deste domingo (7) para buscá-lo. Conforme informações, junto com a mãe biológica e o bebê, estava também o marido da jovem. A Convenção de Haia, em vigor desde 1980 prevê o crime de sequestro interparental e internacional quando a criança é retirada e levada de um país para o outro. Na legislação brasileira, existe o artigo 249 do Código Penal, a situação é prevista como subtração de incapazes menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda, em virtude de lei ou de ordem judicial: Pena - detenção, de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime. Caso - Após perder a guarda do filho por maus-tratos, desesperada, a mãe biológica, de 23 anos, sequestrou o menino de 1 ano e 6 meses da casa da tia. O caso aconteceu em Maracaju, município que fica a 160 km da Capital. A mulher perdeu a guarda há um mês e meio, e o menino era criado como filho por uma tia, de 27 anos, segundo o boletim de ocorrência a mãe não poderia chegar perto da criança por conta de uma medida protetiva de urgência. Na quarta-feira (3), a jovem procurou a tutora da criança e disse querer muito ver o menino e que se isso não acontecesse iria cometer suicídio. Com pena da situação, a mulher deixou a mãe ver o filho. Durante a visita, a tia deu um voto de confiança, aproveitou que a mulher estava brincando com o menino e foi até a farmácia comprar fralda, quando retornou para casa a mãe e o bebe já haviam desaparecido.
