Haddad vai taxar a Shein? Entenda mudança de impostos sobre a importação

Após o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) anunciar que iria aumentar os impostos sobre produtos importados acima de R$ 50, muitos se questionaram se suas compras pessoais seriam afetadas.

Apesar da medida do governo Lula poder afetar essas empresas, a situação não é de uma taxação direta dos produtos comprados na Shein, Shopee, AliExpress. Entenda os seguintes pontos:

Por que mudar?

O assunto veio à tona quando Haddad mencionava as metas de arrecadamento de verba para atingir as metas previstas no arcabouço fiscal, novo pacote de medidas econômicas para manter sob controle as contas públicas.

O pacote prevê arrecadar R$ 150 bilhões. Apenas a taxação permitiria ao governo arrecadar R$ 8 bilhões. 

Lula vai taxar a Shein e a Shopee?

Depois de muita especulação, Haddad afirmou que não pretende aumentar o imposto sobre as pessoas físicas que consomem mercadorias importadas.

Segundo o ministro, a ideia é atingir as lojas estrangeiras que driblam as regras atuais. Ele disse que não será preciso criar novos impostos, bastando apenas "cobrar de quem não paga". Os nomes da Shein e da Shopee não foram diretamente mencionados.

Isso pode ser uma sinalização a um possível reforço de fiscalização pela Receita Federal ou regras mais duras para compras importadas, de forma que todas as compras em que o imposto é devido, ele seja efetivamente cobrado do consumidor.

"Eu tenho visto muita confusão e desinformação [sobre o tema]. Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas abertas, quanto com comércio virtual. Tem empresas estrangeiras que têm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros que vendem no Brasil. E tudo é absolutamente legal, ninguém está pensando em aumentar imposto. Nada disso", afirmou, em entrevista à GloboNews na manhã desta quinta-feira.

A definição é que empresas exportadoras e transportadoras sejam obrigadas a registrar mais informações sobre os itens importados em um sistema eletrônico do Governo Federal.

Afinal, o consumidor será afetado?

Segundo a gestão, quem fizer compras apenas para uso pessoal não será afetado. 

O imposto irá continuar sendo 60% do valor do produto e deverá ser pago pelo importador que vende na Shopee ou Shein. A quantia, no entanto, poderá incidir no valor do produto, mas dependerá da quantidade paga.