MPT propõe parceria com o governo da Bahia para combater trabalho escravo
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia vão apresentar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) uma proposta de cooperação técnica para combater o trabalho escravo no estado. O mesmo documento foi apresentado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (8).
A proposta inclui compartilhamento de informações e de recursos humanos, dentro das atribuições de cada instituição, para o combate ao problema. O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, está em Salvador para conversar com o governador, secretários e entidades. O horário da audiência ainda não foi definido.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, recebeu a proposta de colaboração e declarou a intenção de analisá-la em caráter de urgência para viabilizar uma assinatura conjunta o mais breve possível. A reunião ocorrida na quarta-feira, em Porto Alegre, teve a participação também do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que destacou a importância de monitorar os movimentos migratórios dos trabalhadores e do tráfico de pessoas.
A iniciativa foi tomada após o caso de Bento Gonçalves, município do interior gaúcho, onde 207 trabalhadores foram resgatados em situação análoga a escravidão. Eles tinham jornada de trabalho excessiva, viviam em um alojamento em condições precárias, contaram que recebiam alimentação estragada e eram vítimas de castigos físicos. Os procuradores encontraram diversas irregularidades trabalhistas e 197 vítimas são baianas.
Na semana passada, outros cinco trabalhadores foram encontrados em situação análoga a escravidão em uma fábrica de carvão no bairro de Boca da Mata, em Salvador. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, eles estavam sem registro de contrato, trabalhando em condições insalubres e com jornada exaustiva.
Os trabalhadores inalavam fuligem, sem qualquer fornecimento de equipamentos EPI, calçados ou vestimentas por parte da empresa. Na mesma fábrica foram apreendidos 430 sacos de carvão de origem ilegal, que, na ocasião foram doados a uma fundação sem fins lucrativos. O responsável pelo comércio foi preso.