A concessão de ferrovias deu certo
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De fato, nosso sistema ferroviário necessita de investimentos para sua ampliação e para o incremento de sua eficiência, tornando-o ainda mais competitivo. Contudo, o estudo não abordou o cenário pré-concessões na década de 1990, que era, sim, desolador, e errou ao observar a evolução das ferrovias exclusivamente com os olhos postos em seus trechos antieconômicos.
É importante relembrar que a extinta Rede Ferroviária Federal acumulava, em valores presentes, R$ 2,2 bilhões em prejuízos, com déficits anuais na casa de R$ 300 milhões. Apenas com as concessões foi possível, nos últimos 20 anos, a realização de R$ 92 bilhões em investimentos em linha férrea, material rodante e tecnologia.
Os resultados obtidos são objetivamente positivos: aumento de 173% na produção ferroviária e crescimento de 113% na movimentação de carga; em paralelo, o transporte de contêineres teve seu volume ampliado 128 vezes, e o índice de acidentes foi reduzido em 86%.
As ferrovias foram entregues às concessionárias em condições precárias; a malha pensada no século 19 para o transporte de passageiros, depois adaptada para o de café, foi sucateada durante cinco décadas a partir do desenvolvimentismo da década de 1960, que privilegiou o modal rodoviário.
Aos novos concessionários não coube alternativa senão a de investir nos trechos que trariam maior competitividade ao modal, possibilitando, dessa forma, que a malha ferroviária voltasse a ter protagonismo nos anos 2000.
O setor já trabalha em estudos e propostas para identificar os trechos efetivamente antieconômicos e que, por isso, devam ser desativados, além daqueles que possam ter outra destinação, como transporte de passageiros, trens turísticos, ou, ainda, tornarem-se ramais operados em outros modelos de outorga --a exemplo das "short lines", pequenas ferrovias com regulação própria, vocacionadas a levar carga aos principais corredores ferroviários.
Juntamente com novos projetos de ferrovias, com efeitos apenas a longo prazo, a solução à mesa para gerar, a curto prazo, os resultados desejados são os investimentos em malha concedida.
As concessionárias estão dispostas a investir R$ 25 bilhões em cinco anos, no contexto da repactuação de seus contratos, além de estabelecer novo patamar regulatório.
Olhando as ferrovias concedidas é possível dizer que muito foi feito nos últimos 20 anos. Aceitamos, no entanto, o diagnóstico de que ainda há muito a fazer.
Com as prorrogações dos contratos de concessão, cada vez mais exigentes e voltados para uma regulação de resultados, poderá se dar talvez o mais importante passo da história do setor no Brasil. Leia mais (08/24/2018 - 02h00)